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Categoria: Segurança da Informação

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1.	O ACESSO AOS DOCUMENTOS SIGILOSOS: um estudo das comissões permanentes de avaliação e e de acesso nos arquivos brasileiros >Popular!
	Estudo sobre o acesso legal aos documentos de arquivo de caráter sigiloso, mediante mapeamento dos arquivos públicos que, no âmbito federal e estadual, instalaram comissões permanentes de acesso/avaliação de documentos sigilosos e/ou outros instrumentos normativos ou informais, que permitem ou dificultam o acesso aos documentos classificados. A legislação arquivística nacional referente aos documentos sigilosos foi sistematizada em quadros, a partir dos assuntos selecionados previamente. Dois modelos de questionário foram elaborados e aplicados nos arquivos públicos ou instituições afins que recolheram documentos de caráter sigiloso. A literatura, no que se refere ao direito à informação, é abundante, mas a abordagem específica sobre acesso aos documentos de caráter sigiloso ainda é incipiente. Na legislação há uma ênfase na normalização de classificação aos documentos de caráter sigiloso em detrimento aos dispositivos de acesso. Os principais autores referenciados nesta pesquisa concordam que o direito à informação situa-se no âmbito dos direitos civis, políticos e sociais, ou seja, o Estado deve comunicar suas atividades e o impacto que estas produzem na sociedade civil, à qual, por sua vez, deve ser assegurado o livre acesso a tais informações. Os limites a este acesso são a segurança do Estado e da sociedade e a proteção à vida privada - temas sempre polêmicos e centrais no debate democrático. A ausência de resposta de algumas instituições deixou lacunas na dissertação e evidencia que a questão do acesso aos documentos sigilosos ainda é uma questão delicada.
	Incluído em: 27/06/2013

3.	SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO ARQUIVÍSTICA: O CONTROLE DE ACESSO EM ARQUIVOS PÚBLICOS ESTADUAIS >Popular!
	Investigação científica a respeito das políticas de controle de acesso, adotadas em Arquivos Públicos Estaduais. Para isso, busca-se identificar as ações adotadas para controlar o acesso documental e garantir a segurança das informações públicas, tendo como referência os requisitos teóricos das Normas ISO 15489-1; e-ARQ; e da ABNT NBR ISO/IEC 27002. Uma pesquisa realizada no sítio do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), buscando apenas por arquivos que possuíssem um site acessível para contato, possibilitou definir as instituições que participariam da pesquisa. Após isso, foi possível preparar o instrumento de coleta de dados, por meio de questionário enviado por correio eletrônico (e-mail), aplicados aos responsáveis dos Arquivos Públicos Estaduais selecionados para o estudo. Foi possível verificar que, além de proporcionar medidas de segurança para o arquivo, de alguma forma, as instituições preocupam-se com a segurança da informação que será repassada aos usuários.
	Incluído em: 04/04/2014

4.	Segurança da informação arquivística: o controle de acesso em arquivos públicos estaduais >Popular!
	Investigação científica a respeito das políticas de controle de acesso, adotadas em Arquivos Públicos Estaduais. Para isso, busca-se identificar as ações adotadas para controlar o acesso documental e garantir a segurança das informações públicas, tendo como referência os requisitos teóricos das Normas ISO 15489-1; e-ARQ; e da ABNT NBR ISO/IEC 27002. Uma pesquisa realizada no sítio do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), buscando apenas por arquivos que possuíssem um site acessível para contato, possibilitou definir as instituições que participariam da pesquisa. Após isso, foi possível preparar o instrumento de coleta de dados, por meio de questionário enviado por correio eletrônico (e-mail), aplicados aos responsáveis dos Arquivos Públicos Estaduais selecionados para o estudo. Foi possível verificar que, além de proporcionar medidas de segurança para o arquivo, de alguma forma, as instituições preocupam-se com a segurança da informação que será repassada aos usuários.
	Incluído em: 26/06/2013

5.	Governo eletrônico, biometria e certificação digital: um estudo de caso no TRE/SC >Popular!
	A segurança da informação dos suportes digitais é um tema para o qual a Ciência da Informação tem voltado o seu foco com cada vez mais frequência. Neste contexto, a certificação digital surge da premência e motivação em resolver problemas de sigilo, validade jurídica, integridade e autenticação dos documentos e sistemas de informação disponibilizados na Internet. O certificado digital, na prática, serve como uma identidade virtual que permite a identificação segura do autor da mensagem, garantindo o não repúdio da informação certificada digitalmente a partir da assinatura digital. Este artigo visa abordar a maneira pela qual a certificação digital está sendo empregada no programa de governo eletrônico do Governo Federal, por meio de um estudo de caso no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
	Incluído em: 06/06/2014

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JOHUHA é um diretório sobre temas relacionados com Ciência da Informação e Biblioteconomia.

Criado pelo Prof. Dr. Angel Freddy Godoy Viera. e-mail: godoy@cin.ufsc.br

Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação e do Departamento de Ciência da Informação da Universidade Federal de Santa Catarina - Brasil.