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Categoria: Direitos Autorais

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51.	DIREITO AUTORAL E ECONOMIA CRIATIVA: A CONSTRUÇÃO DE UMA ECONOMIA PREOCUPADA COM A CRIATIVIDADE >Popular!
	A Economia Criativa compreende atividades resultantes da imaginação de indivíduos, com valor econômico. A sociedade informacional tem ainda a economia como fonte de grandes transformações, influência que se aplica também de forma inversa. Nesse ponto, a criatividade hoje, ligada à inovação, à tecnologia, à produção e à transmissão do conhecimento, é vista para muito além do simples pensar e do criar, é um elemento indispensável à economia e à sociedade, pois uma sociedade que anseia por informações e pelo desenvolvimento cada vez maior de novas tecnologias para servir consumidores exigentes não pode se imaginar sem criatividade. O presente artigo busca formular os fundamentos para a construção de um Marco Regulatório para a Economia Criativa no Brasil. Isto a partir do entendimento de que a Economia Criativa promove o desenvolvimento sustentável e humano, de forma inclusiva social e tecnologicamente, ou seja, não se trata uma visão de mero crescimento econômico. Isto porque os novos conceitos inerentes à Economia Criativa alcançam o uso das ferramentas tecnológicas (TICs) nas suas interfaces com a educação, a arquitetura, o design, a formação de agentes criativos, os Arranjos Produtivos Locais (APL) e os Setores Criativos (SCs).
	Incluído em: 26/04/2014

52.	Autoria coletiva, autoria ontológica e intertextualidade: aspectos conceituais e tecnológicos >Popular!
	O texto levanta questões relacionadas ao fenômeno da autoria principalmente no contexto da comunicação extensiva e da perspectiva do pensamento complexo que norteia sua interpretação. Traz estudos sobre websemântica e a contribuição da ciência da informação para permitir conexões entre os conceitos de documentos da Web, com o pressuposto de que os textos autorais no futuro, sejam individuais ou em colaboração, poderão valer-se de recursos estruturadores tanto dos conteúdos, quanto na geração a priori de metadados e inter-relacionamentos.
	Incluído em: 09/05/2011

53.	"Reprodução Proibida”: Financiamento público e direitos de cópia privados >Popular!
	Esse texto apresenta um sumário das pesquisas realizadas pelo Grupo de Políticas Públicas para Acesso à Informação GPOPAI) desde 2006 sobre o financiamento público de conteúdos científicos. Os resultados apontam que, apesar do intenso investimento público no Brasil, o setor privado vem se apropriando e impondo barreiras ao acesso a livros técnico-científicos e artigos científicos – neste caso, em especial, as editoras estrangeiras. No que se refere ao software produzido na academia, os dados apontam para uma completa indiferença da comunidade e à ausência de políticas públicas para o seu acesso. De modo geral, os resultados indicam para a necessidade de uma reforma na lei de direitos autorais, de modo a atualizá-la face as novas tecnologias de informação e comunicação e a atender ao interesse público do acesso ao conhecimento que as tecnologias digitais proporcionam.
	Incluído em: 31/10/2012

54.	ACESSO ABERTO À INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E DIREITO AUTORAL: AÇÕES E CONTRADIÇÕES >Popular!
	Aborda a questão do acesso aberto à informação científica, na sociedade atual, e as restrições impostas pelos ordenamentos jurídicos que defendem a propriedade intelectual. Objetiva-se, analisar a dissonância entre o Direito Autoral e o acesso aberto à informação científica com o fim de identificar suas ações e contradições. Trata de uma pesquisa bibliográfica e documental seguida de leituras e discussões em grupo. Evidenciou-se que o Direito Autoral brasileiro resguarda o autor ou titular (editoras) em prejuízo ao acesso aberto à produção científica financiada com recursos públicos. Verificou-se uma diversidade de iniciativas em vários países em prol do acesso aberto.
	Incluído em: 26/04/2014

55.	Uso de digital rights management como proteção a conteúdos digitais: Uma discussão >Popular!
	Este artigo é o resultado de um estudo exploratório que apresenta uma discussão acerca do uso de sistemas de gerenciamento de direitos autorais em arquivos digitais, focando sua aplicação em livros eletrônicos, os e-books. Apresenta-se o cenário dos e-books, sua conceituação, formatos atuais, a base legal autoral e o direito digital, citando a lei brasileira e a lei do copyright, para então adentrar na tecnologia que provê o desenvolvimento dos sistemas de gerenciamento de direitos digitais, conhecido como DRM, Digital Rights Management. Alguns tipos de Digital Rights Management são apresentados, bem como sua arquitetura básica e componentes mínimos necessárias expostos. Conclui-se apresentando as limitações quanto ao direito de uso dos conteúdos bem como a consideração de que há a necessidade de uma postura proativa dos agentes envolvidos, para uma real evolução do setor, como a existência de maior liberdade de uso e de propriedade dos arquivos digitais por parte dos chamados usuários/leitores.
	Incluído em: 20/08/2014

56.	Os sistemas de proteção de direito digital (DRM): tecnologias e tendências para e-books >Popular!
	Com foco em e-books, este trabalho apresenta uma discussão sobre o uso de sistemas de gestão de direitos autorais em arquivos digitais, como resultado de um estudo exploratório. Apresenta o cenário dos e-books, sua conceituação, a base jurídica do direito autoral, direito digital e as tecnologias que proporcionam o desenvolvimento de sistemas de DRM, discutindo alguns tipos de DRM, sua arquitetura básica e os componentes mínimos necessários. Como conclusão, percebe-se que existe uma necessidade de nova postura dos agentes envolvidos para que ocorra uma real evolução da área.
	Incluído em: 26/04/2014

57.	O EXERCÍCIO DA ARQUITETURA DA INFORMAÇÃO NA WEB: REFLEXÕES RELATIVAS À LEI DOS DIREITOS AUTORAIS >Popular!
	Apresenta uma reflexão sobre a Arquitetura da Informação (AI) e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regula os Direitos Autorais, considerando-se o livre acesso à informação, sem esquecer as questões éticas e legais. A metodologia aplicada é de natureza qualitativa, bibliográfica e de caráter exploratório. São abordados os componentes da Arquitetura da Informação, além de tecer uma discussão sobre os direitos autorais pertinentes aos referidos componentes da AI existentes nos websites. O livre acesso à informação é um fator primordial, mas devem ser impostas exigências que regulamentem projetos derivados, atentando-se para as leis que regulamentam os direitos autorais e produtos de software, levando em consideração o conteúdo neles expostos, para possíveis modificações.
	Incluído em: 13/04/2014

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JOHUHA é um diretório sobre temas relacionados com Ciência da Informação e Biblioteconomia.

Criado pelo Prof. Dr. Angel Freddy Godoy Viera. e-mail: godoy@cin.ufsc.br

Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação e do Departamento de Ciência da Informação da Universidade Federal de Santa Catarina - Brasil.